Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação
O Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação foi criado pela Unesco e declarado pela Assembleia Geral em 2019.
0 comentário
28 de setembro de 2023
Setembro Amarelo: Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio
O artigo tem a intenção de chamar a atenção para um tema que é considerado um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
22 de setembro de 2023
Saiba a diferença entre garantias e direitos fundamentais.
Em nossa Constituição Federal, as garantias e os direitos fundamentais são conceitos distintos, mas relacionados. Eles desempenham papéis importantes na proteção dos indivíduos e na organização do Estado.
19 de setembro de 2023
Arte sobre o dia da democracia, foto de uma menina de costas enrolada na bandeira do brasil.
7 em cada 10 brasileiros consideram a democracia a melhor forma de governo.
A democracia é o sistema que permite aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos.
15 de setembro de 2023
Mutirão Jurídico INW chega ao Campo Limpo (SP)
Mais um Mutirão Jurídico INW realizado, mais uma missão cumprida. No último dia 12, pudemos promover o acesso à justiça a dezenas de pessoas acolhidas pelo Projeto Arrastão na região do Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo, em parceria com o CAJU-FGV.
23 de agosto de 2023
17 anos da Lei Maria da Penha: dados do Anuário de Segurança Pública reforçam a manutenção desse direito
Neste dia 07 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha completa 17 anos. Ela representa um grande avanço para um Estado democrático, mas uma pesquisa recente mostra que…
23 de agosto de 2023
Constituição: o que é e como funciona no Brasil
A Constituição é um documento que estabelece os fundamentos do Estado e dos direitos das cidadãs e dos cidadãos, organiza e equilibra os poderes e, em alguns casos, reafirma os…
23 de agosto de 2023
Mutirão Jurídico INW chega ao Campo Limpo (SP)
Mais um Mutirão Jurídico INW realizado, mais uma missão cumprida. No último dia 12, pudemos promover o acesso à justiça a dezenas de pessoas acolhidas pelo Projeto Arrastão na região do Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo.
22 de agosto de 2023
17 anos da Lei Maria da Penha: dados do Anuário de Segurança Pública reforçam a manutenção desse direito
Neste dia 07 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha completa 17 anos. Ela representa um grande avanço para um Estado democrático, mas uma pesquisa recente mostra que ainda temos um longo caminho a percorrer.
7 de agosto de 2023
O papel da democracia e da Constituição Cidadã para alcançarmos a Cultura da Legalidade
Antes de iniciarmos sobre o tema em comento urge conceituarmos a expressão cultura de legalidade. A palavra cultura, tem conceito que pode ser entendido de diversas formas, não havendo uma unanimidade quanto a isso.
21 de julho de 2023
