O que é?

O Mutirão Jurídico contribui para a democratização, fortalecimento e ampliação do acesso à justiça, por meio de assessoria jurídica consultiva gratuita para pessoas inseridas em contexto de vulnerabilidade socioeconômica em territórios periféricos.

O projeto atende demandas nas áreas do Direito da Família, Trabalhista, Previdenciário, Consumidor e Penal.  Além disso, possibilita que as pessoas atendidas possam conhecer os seus direitos e identificar se eles estão sendo violados, se reconhecerem enquanto cidadãos portadores destes direitos e terem direcionamento qualificado para buscarem órgãos e serviços gratuitos para solucionarem suas demandas jurídicas.

Como e quem pode participar?

Para a execução do projeto, contamos com voluntários da comunidade NW que contribuem para ampliação do acesso à justiça no país. Atende pessoas inseridas em contexto de vulnerabilidade socioeconômica em territórios periféricos.

Para receber o projeto, organizações sociais e instituições públicas e privadas devem preencher alguns requisitos: Não serem ligadas a atividades político-partidárias; Garantir comprometimento, mobilização e divulgação para a execução do Mutirão Jurídico; Ser formalizada juridicamente; Possuir conformidade legal e regulatória, cumprindo todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​às suas atividades e parcerias, incluindo questões relacionadas a finanças, impostos, proteção de dados, contratos e outras áreas relevantes; Respeitar e promover os direitos humanos, incluindo a igualdade, a não discriminação e a dignidade humana.

Como e quem pode participar?

Para a execução do projeto, contamos com voluntários da comunidade NW que contribuem para ampliação do acesso à justiça no país. Atende pessoas inseridas em contexto de vulnerabilidade socioeconômica em territórios periféricos.

Para receber o projeto, organizações sociais e instituições públicas e privadas devem preencher alguns requisitos:

  • Não serem ligadas a atividades político-partidárias;
  • Garantir comprometimento, mobilização e divulgação para a execução do Mutirão Jurídico;
  • Ser formalizada juridicamente;
  • Possuir conformidade legal e regulatória, cumprindo todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​às suas atividades e parcerias, incluindo questões relacionadas a finanças, impostos, proteção de dados, contratos e outras áreas relevantes;
  • Respeitar e promover os direitos humanos, incluindo a igualdade, a não discriminação e a dignidade humana.

Organizações beneficiárias

Depoimentos

Impacto Social do Mutirão Jurídico

edições realizadas
0
cidades beneficiadas
0
atendimentos realizados
0
voluntários (as) conectados
0
horas de atendimento Pro Bono
0

Manda uma mensagem para a nossa equipe para saber mais sobre o projeto!