Em nossa Constituição Federal, as garantias e os direitos fundamentais são conceitos distintos, mas relacionados. Eles desempenham papéis importantes na proteção dos indivíduos e na organização do Estado.
A democracia é o sistema que permite aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos.
Mais um Mutirão Jurídico INW realizado, mais uma missão cumprida. No último dia 12, pudemos promover o acesso à justiça a dezenas de pessoas acolhidas pelo Projeto Arrastão na região do Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo, em parceria com o CAJU-FGV.
Neste dia 07 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha completa 17 anos. Ela representa um grande avanço para um Estado democrático, mas uma pesquisa recente mostra que…
A Constituição é um documento que estabelece os fundamentos do Estado e dos direitos das cidadãs e dos cidadãos, organiza e equilibra os poderes e, em alguns casos, reafirma os…
Mais um Mutirão Jurídico INW realizado, mais uma missão cumprida. No último dia 12, pudemos promover o acesso à justiça a dezenas de pessoas acolhidas pelo Projeto Arrastão na região do Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo.
Neste dia 07 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha completa 17 anos. Ela representa um grande avanço para um Estado democrático, mas uma pesquisa recente mostra que ainda temos um longo caminho a percorrer.
Antes de iniciarmos sobre o tema em comento urge conceituarmos a expressão cultura de legalidade. A palavra cultura, tem conceito que pode ser entendido de diversas formas, não havendo uma unanimidade quanto a isso.
Quando pensamos na profissão do advogado e da sua função social, a primeira coisa que talvez venha à nossa cabeça seja o Artigo 133 da Constituição Federal de 1988, que diz “o advogado é indispensável à administração da Justiça”.
O INW recepcionou as organizações sociais que receberão o aporte financeiro para a execução de projetos sociais em 2020. O encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira (12). Além da…
