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A Constituição é um documento que estabelece os fundamentos do Estado e dos direitos das cidadãs e dos cidadãos, organiza e equilibra os poderes e, em alguns casos, reafirma os…
O Brasil apresenta a maior geração de jovens da sua história. Precisamos reconhecer que as juventudes brasileiras são plurais e são potentes e que a incorporação das demandas dessa parcela da sociedade exige uma compreensão sobre quem e quais são as suas necessidades.
Neste dia 07 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha completa 17 anos. Ela representa um grande avanço para um Estado democrático, mas uma pesquisa recente mostra que ainda temos um longo caminho a percorrer.
A Constituição é um documento que estabelece os fundamentos do Estado e dos direitos das cidadãs e dos cidadãos, organiza e equilibra os poderes e, em alguns casos, reafirma os valores culturais, históricos e sociais de uma sociedade.
Antes de iniciarmos sobre o tema em comento urge conceituarmos a expressão cultura de legalidade. A palavra cultura, tem conceito que pode ser entendido de diversas formas, não havendo uma unanimidade quanto a isso.
