Sob o mote “Educação e Direito para alcançar Justiça Social”, o Instituto atua de forma conectadaadiversasorganizações sociais do país.
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Escutar é proteger: o que o ECA nos ensina A proteção integral às infâncias e adolescências, consolidada pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Um marco civilizatório na proteção da infância Desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se consolidou como um marco civilizatório no ordenamento jurídico brasileiro. Sua promulgação, por…
Sob o mote “Educação e Direito para alcançar Justiça Social”, o Instituto atua de forma conectadaadiversasorganizações sociais do país.
No dia 3 de dezembro, celebramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma oportunidade para refletir sobre como podemos avançar na construção de uma sociedade mais inclusiva. Como destaca…
A participação social é fundamental para a promoção de políticas públicas transparentes e eficazes, pois permite que as pessoas se envolvam diretamente na tomada de decisões, garantindo que suas vozes…
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é uma ocasião crucial para reconhecer e celebrar a diversidade e as lutas contínuas por igualdade, dignidade e respeito para pessoas de todas…
O Dia do Trabalho é uma data marcante que remonta à luta histórica dos trabalhadores por direitos e condições dignas de trabalho. No contexto jurídico brasileiro, essa data tem especial…
