No dia 3 de dezembro, celebramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, uma oportunidade para refletir sobre como podemos avançar na construção de uma sociedade mais inclusiva. Como destaca…
A participação social é fundamental para a promoção de políticas públicas transparentes e eficazes, pois permite que as pessoas se envolvam diretamente na tomada de decisões, garantindo que suas vozes…
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é uma ocasião crucial para reconhecer e celebrar a diversidade e as lutas contínuas por igualdade, dignidade e respeito para pessoas de todas…
O Dia do Trabalho é uma data marcante que remonta à luta histórica dos trabalhadores por direitos e condições dignas de trabalho. No contexto jurídico brasileiro, essa data tem especial…
O artigo tem a intenção de chamar a atenção para um tema que é considerado um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
Sancionada em 3 de julho de 2023, a Lei de Igualdade Salarial estabelece medidas de equidade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
O Brasil apresenta a maior geração de jovens da sua história. Precisamos reconhecer que as juventudes brasileiras são plurais e são potentes e que a incorporação das demandas dessa parcela da sociedade exige uma compreensão sobre quem e quais são as suas necessidades.
Antes de iniciarmos sobre o tema em comento urge conceituarmos a expressão cultura de legalidade. A palavra cultura, tem conceito que pode ser entendido de diversas formas, não havendo uma unanimidade quanto a isso.
