A celebração de mais um Dia Internacional da Juventude coincide com um momento único da trajetória brasileira em termos demográficos. O Brasil, hoje, apresenta a maior geração de jovens de sua história: são quase 50 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o que configura um quarto da população brasileira (ATLAS DA JUVENTUDE, 2021).
Essa é, sem dúvidas, uma janela de oportunidade para que organizações sociais, gestores públicos, sociedade civil possam refletir sobre quais serão as contribuições possíveis para que as juventudes possam contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país e para consolidação das metas estabelecidas pela Agenda 2030.
Adotada em setembro de 2015 por 193 Estados Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável resultou de um processo global participativo de mais de dois anos, coordenado pela ONU. Trata-se de um Plano de Ação universal, integrado e composto pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
São 17 objetivos e 169 metas de ação global para alcance até 2030, em sua maioria, abrangendo as dimensões ambientais e socioeconômicas, de forma integrada e inter-relacionada. Dessa forma, guiados pelas metas globais, os países definiram as suas metas nacionais, de acordo com as suas realidades, e tinham como missão incorporá-las em suas políticas, programas e planos de governo.
Se de um lado, temos o compromisso do Brasil em incorporar e implementar as metas estabelecidas pela Agenda 2030, de outro lado temos as juventudes brasileiras enfrentando cotidianamente um contexto desafiador, vivendo realidades de constante violação dos seus direitos fundamentais e expostas a uma série de vulnerabilidades sociais e econômicas que configuram barreiras para o seu desenvolvimento pleno.
Para contribuir para a transformação dessa realidade, precisamos, em primeiro lugar, reconhecer que as juventudes brasileiras são plurais, potentes e que a incorporação das demandas das juventudes nas políticas e programas exige uma compreensão profunda sobre quem são as juventudes e quais são suas necessidades.
O Atlas da Juventude (2021) traz dados que nos ajudam a compreender quais são as realidades das juventudes ao apontar que as juventudes configuram a faixa da população brasileira que mais perdeu renda nos últimos anos, chegando a ter uma queda de até 26,54%. Quando olhamos para a educação, menos da metade (41%) dos jovens entre 15 e 29 anos estão satisfeitos com o sistema educacional ou com as escolas na cidade que residem. O Índice de Gini (2019) também demonstra que a desigualdade aumentou 3,8% entre as juventudes, contra 2,7% da população geral. Além disso, a falta de oportunidades para a juventude também é um dado concreto: 23% dessa população não está no sistema escolar e nem no mercado de trabalho.
Diante deste contexto, você pode estar se perguntando como as juventudes se conectam com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a resposta é que o compromisso com o desenvolvimento e implementação das metas apresentadas pelos ODS tem um enorme potencial para contribuir para a transformação da realidade vivida pelas juventudes brasileiras.
A própria Agenda 2030 identifica as juventudes como agentes críticos de mudança social, econômica e global, e, portanto, todos os ODS requerem a participação das juventudes para ter sucesso. Além disso, as juventudes, como vimos com os dados apresentados, também representam a parcela da população mais afetada pela pobreza, desigualdade, desemprego e mudanças climáticas – dimensões que são focos da Agenda para os próximos sete anos.
Em 2018, a ONU publicou a estratégia Jovem 2030, que estabelece algumas prioridades para agenda de juventudes conectada aos ODS, que podem ser norteadoras quando pensamos em projetos e políticas para juventudes, são elas:
- Engajamento, participação e advocacy: amplificar as vozes das juventudes para a promoção de um mundo pacífico, justo e sustentável;
- Bases informadas e saudáveis: apoiar o acesso das juventudes à educação de qualidade e aos serviços de saúde;
- Empoderamento econômico por meio do trabalho decente: apoiar as juventudes no acesso ao trabalho decente e à inclusão produtiva por meio do emprego;
- Juventudes e direitos humanos: proteger e promover os direitos das juventudes e apoiar sua cidadania e seu engajamento político;
- Construção de paz e resiliência: apoiar as juventudes como catalisadoras para a paz, a segurança e a ação humanitária
Além da ONU, a UNESCO também apresentou, em 2018, princípios orientadores para que as políticas e programas possam contribuir para que as juventudes possa ser agentes essenciais de mudança na Agenda 2030 (UNESCO, 2018). Entre eles, estão:
- Abordar a participação e o empoderamento juvenil, em todas as ações, como princípio essencial para o sucesso na implementação da Agenda 2030;
- Garantir que o alinhamento das prioridades de desenvolvimento com os ODS, em todos os níveis, atenda às necessidades específicas das juventudes e responda às suas vozes, respeitando, defendendo e promovendo os seus direitos, especialmente por meio do fortalecimento das vias para a participação das juventudes e do aumento dos investimentos no desenvolvimento liderado pelas juventudes;
- Reconhecer e valorizar a diversidade das experiências das juventudes, encontrando maneiras de, sistematicamente e de forma sustentável e responsável, envolver juventudes e suas organizações, redes e movimentos, normalmente deixados de fora de projetos e programas de desenvolvimento;
- Defender indicadores e metas nacionais e locais dos ODS que sejam sensíveis as juventudes, além de incluir desagregação por idade como um fator crítico para garantir o progresso do desenvolvimento, tornando as fontes de dados amigáveis as juventudes e promovendo o papel delas na geração de dados sobre as metas.
As prioridades apresentadas pela estratégia Jovem 2030 da ONU e pela UNESCO nos coloca de forma clara que uma juventude 2030 é aquela com condições e oportunidades de participação ativa em prol da transformação social.
Sabemos que desde a criação da Agenda 2030, não foram poucos os desafios colocados para as juventudes mundo afora, inclusive no Brasil. Por isso, no próximo período, é papel de todos nós – organizações sociais, instituições públicas e privadas, governo e sociedade civil – pensar sobre as especificidades das juventudes brasileiras e sobre suas diferentes e diversas demandas, como dimensão constituinte fundamental à elaboração e à prática em projetos sociais e alcance.
O que fazemos no Instituto Nelson Wilians
Atuamos em rede com organizações sociais de todo país para promover a Inclusão Produtiva e Educação para Cidadania para as juventudes brasileiras, democratizando oportunidades, fortalecendo a Cultura da Legalidade e contribuindo institucionalmente para os ODS 04 (Educação de qualidade), ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 8 (Trabalho descente e crescimento econômico), ODS 10 (Redução de desigualdades) e ODS 17 (Parcerias e meios de implementação).
Temos como premissa de nossa atuação com as juventudes o reconhecimento de sua diversidade e potência e o olhar para que os nossos projetos atenda à necessidades fundamentais e urgentes para que as juventudes tenham seus direitos fundamentais garantidos e possam protagonizar seu desenvolvimento pessoal mas também coletivo e de seus territórios.
Para nós, a comemoração do Dia Internacional da Juventude é um chamado para que, juntos – aliando as potencialidades locais com instrumentos de participação social e a implementação de políticas e projetos -, possamos contribuir para que a próxima década assegure importantes avanços impulsionados pelas juventudes, cujos impactos serão percebidos e vividos não só por nós, mas por outras inúmeras gerações.
