O Instituto Nelson Wilians (INW), em parceria com a Nelson Wilians Advogados (NWADV), abre as inscrições para o edital 2025 do Pro Bono NW – 2º semestre. A iniciativa oferece suporte jurídico gratuito e especializado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam com Educação, Direito, Inclusão Social e Produtiva.

O Edital está em fase de prorrogação e as inscrições vão até 11 de julho de 2025, até às 17h59 (horário de Brasília).

Por que participar do Pro Bono NW?

A realidade de muitas OSCs no Brasil é desafiadora. Segundo o IPEA (2023), 3 em cada 10 organizações encerram suas atividades por dificuldades de gestão jurídica e institucional. O Pro Bono NW foi criado para enfrentar esse problema.

Com mais de 290 OSCs impactadas, o projeto oferece capacitação jurídica, consultoria técnica e um selo de reconhecimento, fortalecendo a sustentabilidade das organizações e ampliando seu impacto social.

Benefícios para organizações selecionadas

Ao participar do edital, as OSCs terão acesso a:

• Capacitação jurídica mensal em cinco módulos temáticos;

• Consultoria jurídica gratuita, com até duas demandas por mês;

• Plantões jurídicos ao vivo com especialistas;

• Cartilhas técnicas com conteúdo de apoio;

• Revisão e adequação do Estatuto Social;

• Concessão do Selo Pro Bono NW;

• Integração à Rede INW;

• Maior competitividade em editais e certificações públicas.

O Pro Bono NW tem duração de sete meses, com as seguintes etapas:

1. Capacitação e suporte jurídico (agosto a dezembro):
Serão abordados temas como legislação do Terceiro Setor, estatutos, certificações, contratos e leis de incentivo.

2. Implementação de melhorias (janeiro e fevereiro/2026):
As organizações recebem apoio técnico para aplicar as orientações e revisar seus documentos.

3. Concessão do Selo Pro Bono NW:
As OSCs que finalizarem todas as etapas com sucesso recebem o selo oficial do projeto.

Quem pode participar?

O edital selecionará até 75 OSCs. Para concorrer, a organização deve:

• Ser sem fins lucrativos e sediada no Brasil;

• Estar com CNPJ ativo e regular;

• Atuar com educação, inclusão social, produtiva ou cidadania;

• Ter orçamento anual de até R$ 600.000,00;

• Não possuir CEBAS ou título de OSCIP.

Quais documentos são exigidos?

Durante a inscrição, será necessário anexar:

• Cartão CNPJ atualizado (últimos 30 dias);

• Documento de identidade do responsável;

• Ata de eleição e posse da diretoria;

• Estatuto Social registrado;

• DRE do último exercício;

• Relatório de atividades ou de impacto social;

• Inscrição no Conselho de Assistência Social (se houver);

Como se inscrever?

Para realizar a inscrição:

1. Clique aqui e baixe o edital completo;

2. Reúna toda a documentação exigida;

3. Acesse o formulário de inscrição, anexe os arquivos e envie até 11 de julho de 2025, às 17h59;

4. Acompanhe o site e as redes sociais do INW para atualizações sobre o processo.

Fortaleça sua OSC com apoio jurídico gratuito

O Pro Bono NW vai além da assessoria jurídica. Trata-se de um programa de fortalecimento institucional, que oferece ferramentas concretas para que as OSCs alcancem novos patamares de impacto e sustentabilidade.

Conheça também os demais projetos do INW e faça parte de uma rede comprometida com justiça social, equidade e transformação de realidades.

Clique aqui e inscreva-se gratuitamente até 11 de julho de 2025.

*A atividade mencionada está em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento 166/2015 do Conselho Federal da OAB.