Organizações sociais com impacto real muitas vezes operam no limite: equipe pequena, urgências do território, falta de tempo para organizar processos e, ao mesmo tempo, exigências cada vez maiores para firmar parcerias e acessar oportunidades.
O Pro Bono NW existe para atuar exatamente nesse ponto: fortalecer a base jurídico institucional e reduzir riscos para organizações sem fins lucrativos que não têm condições de contratar assessoria jurídica especializada, mas precisam de estrutura para crescer com segurança.
Em 1 minuto: o que você precisa saber
- apoio jurídico gratuito e consultivo, com foco em fortalecimento institucional
- destinado a organizações sem fins lucrativos em hipossuficiência econômica
- funciona em ciclos, com triagem e vagas limitadas
- o cadastro atual é de interesse (pré-edital), para receber aviso quando abrir o próximo ciclo
- sem caráter comercial e sem finalidade de captação de clientela
Preencha o formulário de interesse:
O cadastro não é inscrição no edital e não garante seleção. Ele serve para comunicação e orientação quando houver abertura de ciclo, inclusive para outros projetos do Instituto.
O que é o Pro Bono NW
O Pro Bono NW é uma iniciativa do Instituto Nelson Wilians voltada ao fortalecimento jurídico institucional de organizações sociais. O apoio é consultivo e preventivo: em vez de “apagar incêndios”, o foco é organizar estatuto, governança, representação legal e documentos, para que a organização consiga operar com mais segurança e previsibilidade.
O programa é desenvolvido em parceria com a Nelson Wilians Advogados (NWADV), por meio de seu núcleo especializado em Terceiro Setor.
Conformidade OAB
Para quem é o programa e o que significa hipossuficiência econômica
O Pro Bono NW é voltado a organizações sem fins lucrativos que:
• atuam com impacto social consistente
• precisam fortalecer base jurídica e institucional para crescer
• não têm condições financeiras de contratar serviços jurídicos especializados em Terceiro Setor
Hipossuficiência econômica, aqui, significa exatamente isso: limitação real de orçamento para contratar orientação jurídica qualificada, mesmo quando a organização tem relevância social.
Importante: o cadastro atual é de interesse. Os critérios completos e o processo de seleção são definidos e publicados em cada edital do programa, conforme o ciclo.
O que o Pro Bono NW pode apoiar
O apoio costuma abranger temas ligados à estrutura e sustentabilidade institucional, como:
• constituição e regularização institucional
• revisão e atualização de estatuto social
• organização documental e adequação jurídica básica
• fortalecimento da governança e da representação legal
• orientações sobre parcerias, editais e instrumentos jurídicos, com visão preventiva e institucional
• identificação e prevenção de riscos jurídicos e institucionais
O objetivo é fortalecer autonomia institucional, não substituir a gestão da organização.
O que o Pro Bono NW não atende
Para manter coerência com a natureza consultiva do programa, não são atendidos:
• pessoas físicas
• processos judiciais e contencioso
• demandas político partidárias
• substituição de escritório contratado ou apoio para litígios
• demandas sem relação com fortalecimento institucional
Como funciona na prática (pré-edital e ciclos)
O programa opera em ciclos. Em geral, cada ciclo envolve:
- publicação do edital ou chamamento, com critérios completos
- triagem e seleção, com vagas limitadas
- acompanhamento consultivo e entregas orientativas
- encerramento com orientação de próximos passos e fortalecimento de autonomia institucional
No momento, como o edital ainda não foi publicado, o caminho é cadastrar interesse para receber aviso quando o próximo ciclo abrir.
Resultados e impacto
Em 2025, o projeto teve:
- 102 organizações sociais (ONG) aprovadas;
- 10 capacitações;
- 5 plantões de dúvidas;
- 238 demandas jurídicas respondidas;
- 335 horas de atuação Pro Bono;
Perguntas frequentes
O cadastro de interesse garante vaga?
Não. O cadastro serve para comunicação e aviso de abertura. A seleção ocorre por edital do ciclo e depende de vagas e critérios publicados.
Quando abre o próximo ciclo?
Os ciclos seguem o calendário e a disponibilidade do Instituto Nelson Wilians. Organizações cadastradas recebem aviso quando houver novo chamamento: preencha o formulário e receba em primeira mão.
O programa atende processos judiciais?
Não. O apoio é consultivo e preventivo, focado em fortalecimento institucional.
Que tipo de informação pode ser solicitada na triagem?
Informações institucionais básicas, área de atuação, contexto geral da demanda e documentos, conforme o edital do ciclo.
Próximos passos
Cadastre o interesse da sua organização para receber aviso quando o próximo ciclo abrir: clique aqui.
Se você ainda está organizando o básico, comece pelo Texto 1: clique aqui.
Se você quer fortalecer governança e prontidão para parcerias, leia o Texto 2: clique aqui.
Nota de transparência
Este conteúdo tem finalidade institucional e informativa em impacto social. O Pro Bono NW é uma iniciativa gratuita, consultiva e com triagem, destinada a organizações sem fins lucrativos em hipossuficiência econômica, sem caráter comercial e sem finalidade de captação de clientela. A atividade ocorre em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 166/2015 do Conselho Federal da OAB.
