Em novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra, data de conscientização e lembrete de que o povo negro foi, e é, protagonista da construção do Brasil que conhecemos hoje. São inúmeras as contribuições econômicas, políticas, científicas, tecnológicas e culturais que homens negros e mulheres negras trouxeram para a construção do nosso país.
A história do nosso país é marcada por três séculos de escravidão, sistema socioeconômico que só chegou ao fim por conta da resistência dos negros escravizados e da pressão do interesse econômico internacional, deixando marcas profundas de desigualdade em todas as estruturas de poder no Brasil. À essas marcas, que se perpetuaram ao longo da nossa história e determinaram as estruturas do país, damos o nome de racismo estrutural. Para Silvio de Almeida, advogado e filósofo
“Todo o racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, o racismo é processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente” (ALMEIDA, Silva; 2020).
Ainda com a abolição da escravidão, as pessoas negras continuaram sem garantia de seus direitos políticos e civis e não eram vistos como cidadãos brasileiros – não podiam votar e não tinham acesso à saúde pública, à educação, à igualdade, entre outros direitos básicos. Isso significa dizer que o fim da escravidão não representou a inclusão da população negra na sociedade. Por isso, as marcas deixadas pelo racismo ainda fazem parte do nosso cotidiano. Apesar de 54% da população brasileira se autodeclarar como negra (IBGE, 2020), a população negra representa 75,2% entre os 10% da população mais pobre do país (IBGE, 2019). Além disso, de acordo com pesquisa do DataSUS, por ter menos acesso à escolaridade, renda e saúde, a população negra é a que mais morre por causas evitáveis no Brasil.
Sabe-se que já se acreditou que os judeus deveriam ser extintos, ou que os negros eram naturalmente menos inteligentes e mais agressivos, por exemplo. Essas crenças, entretanto, não se comprovaram cientificamente, e se consolidaram apenas como ideologias que buscavam justificar a imposição de poder ou de um determinado projeto socioeconômico.
Parte significativa da sociedade brasileira já conseguiu superar a perpetuação de práticas e falas racistas, entretanto, algumas pessoas ainda são resistentes a ressignificar esses “erros ideológicos”, mantendo-se contra o princípio de que todos somos iguais independentemente de raça, gênero, religião ou orientação sexual. Nesse sentido, é necessário pontuar que o racismo só se justifica ideologicamente, visto que, do ponto de vista biológico, a superioridade baseada em raça não é justificada:
“Os humanos surgiram na África Oriental há cerca de 2,5 milhões de anos, a partir de um gênero anterior de primatas chamado Australopithecus. Por volta de 2 milhões de anos atrás, alguns desses homens e mulheres arcaicos deixaram sua terra natal para se aventurar e se assentar em vastas áreas da África do Norte, da Europa e da Ásia. Como a sobrevivência nas florestas nevadas do norte da Europa requeria características diferentes das necessárias à sobrevivência nas florestas úmidas da Indonésia, as populações humanas evoluíram em direções diferentes. O resultado foram várias espécies distintas” (HARARI, Yuval; 2011).
O combate ao racismo perpassa também o combate à desinformação. Por isso o Instituto Nelson Wilians (INW) acredita e investe na educação como ferramenta de combate ao racismo. A educação sempre foi vista como uma importante aliada do combate ao racismo e da construção de práticas antirracistas. Ainda durante o período de escravidão, o acesso à educação já era reivindicado e se colocava no centro do debate sobre emancipação. Além de já terem chegado ao Brasil com as mais diversas e qualificadas formações, a população negra escravizada possuía o entendimento de que o conhecimento tornaria inadequado o sistema de escravidão, e, para as crianças, garantiria a formação de consciência crítica, que, por sua vez, resultaria em transformação social. As mulheres negras tiveram papel central nesse processo, afirmando a sua igualdade e desafiando a desumana institucionalização da escravidão.
“A resistência era frequentemente mais sutil que revoltas, fugas e sabotagens. Envolvia a aquisição clandestina de livros e competência de leitura e escrita” (DAVIS, Angela;1981).
Para além da garantia do acesso à educação, o combate ao racismo precisa ser colocado como prioridade nas agendas públicas, de empresas e de organizações do terceiro setor. É urgente que se pense e implemente políticas públicas, projetos e ações não só de conscientização, mas de garantia de direitos fundamentais para a população negra. Neste sentido, construir um Brasil antirracista deve ser uma prática individual e coletiva, de todos nós, ao longo de todo o ano. Algumas práticas antirracistas que podem ser aderidas são:
- Repensar hábitos racistas: repense atitudes e comentários preconceituosos que são perpetuados, e, muitas vezes, passam despercebidos: “esclarecer”, “denegrir”, “lista negra”, “lápis de cor”, “criado mudo” e “cabelo bom”;
- Reconheça seu local de fala: pessoas brancas podem aderir a práticas antirracistas. Utilize sua voz para falar sobre o racismo com outras pessoas brancas, mas sem diminuir, questionar as questões e problemáticas trazidas pelas pessoas negras.
- Racismo é crime, denuncie: No Brasil temos a Lei do Racismo n° 7.716/1989 que determina punição para crimes de injúria racial e racismo. Para denunciar ligue para o Disque 100 – canal voltado para violações de direitos humanos. É importante denunciar, você sendo vítima ou testemunha do crime. As denúncias são muito importantes para garantir a punição do crime e também para, a partir destes dados, construir estratégias para o combate nos diversos âmbitos da sociedade.
- Apoie e incentive pessoas negras: consuma, contrate e apoie o trabalho de pessoas negras. Essa prática colabora com o combate ao racismo e a falta de oportunidade e representatividade vivida por pessoas negras.
- Vote em candidatos(as) negros(as) comprometidos com a agenda antirracista: A representação da população negra nos espaços de poder também é muito importante. Busque candidatos negro(as) comprometidos com a agenda antirracista e que se preocupem em formular e implementar políticas públicas que contribuam para a diminuição da desigualdade racial e social.
Essas práticas são pequenos passos individuais, que colaboram com um projeto e com a construção de um Brasil mais desenvolvido, o que perpassa, necessariamente, pela construção de um país que também seja bom para a população negra.