O aumento da desigualdade social no Brasil e no mundo cresce cada vez mais. Estudos comprovam que a de falta renda, oportunidades e o acesso a direitos básicos, formam sociedades desiguais, com populações que vivem em condições insalubres e infelizes. A desigualdade social é causada por três fatores inerentes: poder, prestígio e privilégio. Nesse sentido, para minimizar os efeitos dessa desigualdade, surge a justiça social. Falar de justiça social é falar de direitos, oportunidades, dignidade, sustentabilidade, da solidariedade e cooperação. Esses aspectos são essenciais para despertar todo potencial produtivo de todas as nações e povos do mundo.
A justiça social baseia-se nos valores da equidade, igualdade, respeito pela diversidade, acesso à proteção social e aplicação dos direitos humanos em todos os domínios da atividade humana. A justiça social é mais do que um imperativo ético, é a base da estabilidade nacional e da prosperidade global.
Por mais que o peso e a importância desse termo seja perfeitamente transmissível por meio de tais palavras, ainda pode parecer algo distante, até mesmo, utópico. Fato é que “justiça social” pode ser compreendida como a busca por equidade e igualdade de oportunidades e direitos, sendo, por consequência, a adoção de medidas que diminuam a desigualdade entre as pessoas, uma atribuição inerente ao conceito.
Nesse sentido, John Rawls (1971)[1] discorreu sobre condições básicas para resguardar a equidade em uma sociedade, quais sejam: garantir liberdades individuais, possibilitar as mesmas oportunidades para todos e a continuação de algum tratamento desigual apenas para nivelar um hipossuficiente. Essa última base do pensamento de Rawls pode ter influenciado, e ter sido determinante, na formação de um corolário brasileiro: o princípio da isonomia. Para demonstrar tal ideia, cabe lembrar da máxima incorporada ao pensamento jurídico brasileiro: “dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”.
Nós avançamos com a justiça social quando removemos as barreiras que as pessoas enfrentam por causa de gênero, idade, raça, etnia, religião, cultura ou incapacidade. Podemos definir Justiça social a partir da citação de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas:
“A justiça social é um princípio fundamental de coexistência pacífica e próspera entre as nações. Defendemos os princípios da justiça social quando promovemos a igualdade de género ou os direitos dos povos indígenas e dos migrantes. Favorecemos a justiça social quando eliminamos as barreiras que as pessoas enfrentam, por motivos de género ou relacionados com a idade, raça, origem étnica, religião, cultura ou deficiência.”[2]
Dessa forma, com o intuito de promover a reflexão acerca do enfrentamento da pobreza, do desemprego, da discriminação qualquer que seja, notadamente, de gênero, etnia, religiosa, migração, povos originários, econômica, entre tantas outras, e de toda e qualquer forma de marginalização, a Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2007, estabeleceu o dia 20 de fevereiro como o Dia Mundial da Justiça Social, que passou a ser celebrado em 2009.
No momento da instituição da data, o ex-secretário geral da ONU declarou: “Infelizmente, a justiça social continua sendo, para uma grande parte da humanidade, um sonho difícil de realizar. A miséria, a fome, a discriminação e a negação dos direitos humanos continuam marcando nosso panorama moral, e a crise financeira mundial ameaça agravar estes males”. O fenômeno é tão sério e transcende o discurso político, de modo que figuras importantes em momentos emblemáticos fazem questão de lembrar dessa luta, por exemplo, o ator Joaquin Phoenix, logo após ganhar o Oscar de melhor ator em 2020, frisou: “Se brigamos contra disparidades entre gêneros, racismo, por direitos de pessoas LGBT, ou por direitos dos animais, estamos brigando contra a injustiça”; ou como lembrou Pelé, via Twitter em 2019: “Hoje é o Dia Mundial da Justiça Social. Nós precisamos continuar a luta contra a pobreza e remover as barreiras que ainda separam as pessoas”.
Como podemos contribuir para que seja atuante a justiça social?
- Conheça instituições que promovam ações de Justiça social e contribua;
- Promova e compartilhe conteúdos como esse artigo;
- Auxilie em trabalhos de prevenção e promoção de uma sociedade mais justa e consciente de seus próprios valores;
- Estimule o compromisso social por meio de exemplo aos amigos e familiares.
Entende-se, pois, ser cristalina a necessidade de dar cada vez mais voz a discussão e lutar para que, a cada ano, essa data seja vivenciada com um marco positivo na evolução da problemática.
[1] RAWLS, John. 1971. A Theory of Justice. Harvard University, Massachusetts
[2] Resolution adopted by the General Assembly on 26 November 2007. General Assembly. United Nations.
