Pro Bono

Programa de Consultoria Jurídica para Organizações da Sociedade Civil

A Proposta

Cumprindo com a sua função social, o Nelson Wilians & Advogados Associados atua em parceria com o Instituto Nelson Wilians, oferecendo o serviço pro bono para Organizações da Sociedade Civil.

NWADV, por ser o maior escritório empresarial do país, possui toda a infraestrutura e qualidade técnica para prestar serviços às entidades sem fins lucrativos. O NWADV possui um núcleo especializado no Terceiro Setor.

“Considera-se advocacia pro bono a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos Oportunidade de colaborar com a promoção da cidadania e a universalização do direito de acesso à justiça”. (PROVIMENTO N. 166/2015, Art. 1º – Anexo I)

Objetivos

  1. Promover consultoria para as OSC’s que trabalham com adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio do protagonismo da advocacia solidária e intercâmbio de conhecimentos jurídicos.
  2. Ser referência significativa de Advocacia Pro Bono para as OSC sem fins lucrativos por meio do Programa de Consultoria Jurídica.
  3. Dar condições e possibilidades de que as OSC’s, funcionem com segurança jurídica na profissionalização de sua gestão e, no cumprimento e no respeito a ampla e particular legislação que rege o Terceiro Setor.

O NWADV

Em um país de dimensões continentais e que guarda indiscutíveis peculiaridades regionais, a presença física do NWADV em cada estado brasileiro constitui-se como verdadeiro diferencial de sua atuação.

Ao constituir seu quadro de profissionais preza o escritório não só pela contratação de especialistas em cada uma das suas áreas de atuação, mas, também, por agregar advogados que tenham experiência e militância em cada região do país e que, portanto, possam contribuir com suas experiências pessoais.

O Pro Bono

As demandas que necessitam do serviço Pro Bono, são recebidas pelo Instituto Nelson Wilians, e devem ser enviadas por OSCs sem fins lucrativos, com trabalhos de relevância social alinhados as causas e a missão do INW. As demandas serão analisadas pelo Núcleo Especializado no Terceiro Setor ou Núcleo Societário do NWADV.

O Núcleo em Direito do Terceiro Setor é especializado em acompanhar todos os passos das OSCs, desde a sua criação até a sua extinção, prestando serviços jurídicos especializados em todos os atos necessários ao atendimento da legislação atinente ao Terceiro Setor. Outro objetivo do Núcleo é a prestação de assessoria jurídica tributária especializada no Terceiro Setor e o reconhecimento judicial do direito a imunidade das entidades sem fins lucrativos.

Outra área importante que ajudará na advocacia solidária é o Núcleo Especializado em Direito Societário, o qual quer regularizar relações contratuais em que as organizações sejam parte, e por ser um ato complexo, envolve várias esferas do Direito. Os objetivos desse núcleo estão centrados na equipe multidisciplinar que atuará em serviços de constituição e estruturação de estatuto, acompanhamento de reuniões e assembleias, elaboração de atas e outros instrumentos, arquivamento de atos, reorganizações societárias, incorporações e cisões, suporte jurídico em negociações, consultoria junto ao processo de auditorias legais.

Comitê Pro Bono

O Comitê de Pro Bono dirige as ações do Programa de Consultoria Jurídica do Instituto Nelson Wilians oferecida às OSC. O comitê reúne a presidência e a equipe do INW, a presidência, sócios e associados do Nelson Wilians & Advogados Associados.

Este grupo de pessoas têm ônus deliberativos e executivos em torno da escolha de Organizações e toda ação relacionada ao oferecimento do Pro Bono.